O ano começa no Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Piauí – SINEPE/PI com a expectativa de um desfecho sobre a negociação salarial com o Sindicato dos Professores e Auxiliares da Administração Escolar do Estado do Piauí (SINPRO/PI). O SINEPE/PI realizou em dezembro três rodadas de discussão da nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que deve vigorar a partir de janeiro/2016. Foram ouvidas as Câmaras do Ensino Básico, dos Cursos Livres e Ensino Técnico e Ensino Superior de modo geral. A síntese da contraproposta do SINEPE/PI para o SINPRO/PI será apresentada em última rodada agora em janeiro.
Os estabelecimentos de ensino filiados ao SINEPE/PI terão como grande desafio apresentar uma contraproposta que viabilize financeiramente o reajuste salarial que levará em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor/INPC divulgado pelo IBGE e que deve ser incorporado aos salários dos trabalhadores em estabelecimento de ensino privado (professores e auxiliares da administração), guardadas as peculiaridades de cada Câmara, como é o caso do Ensino Superior que leva em conta a limitação de reajuste de até 8,5% no preço dos serviços educacionais de seus cursos, imposta pelo MEC, para possibilitar as matrículas dos estudantes através do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), sendo, pois, condição para que as instituições de ensino superior continuem conveniadas ao FIES. “A equação que precisa fechar é o reajuste da folha de pagamento com a receita das escolas, levando em conta que o índice é único”, esclarece o presidente do SINEPE/PI, prof. Paulo Machado.
Nesse contexto, é importante a filiação ao SINEPE/PI, porque a convenção coletiva, uma vez definida, vale para escolas conveniadas ou não, então o estabelecimento não deve deixar de ter voz e participar de decisões tão importantes como essa”, reforça Paulo Machado. O índice de reajuste salarial, após definido na CCT, tem aplicação imediata em todos os estabelecimentos de ensino privado, sejam pequenos, médios ou grandes, portanto deve ser discutido amplamente com antecedência, levando-se em conta a situação de cada escola.