Em uma iniciativa que promete beneficiar servidores públicos estaduais e suas famílias, a Secretaria de Administração do Estado do Piauí (SEAD), por meio da Escola de Governo do Piauí (EGEPI), e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Piauí (SINEPE-PI) firmaram um acordo de cooperação técnica intitulado ‘Programa Rede de Desconto do Servidor’.
O acordo, que engloba apenas as Instituições de Ensino (IES) particulares filiadas ao SINEPE-PI, propõe uma parceria com os servidores públicos do Estado do Piauí, ativos e inativos, e seus dependentes de primeiro grau (esposa/marido e filhos) e oferece descontos de até 50% nas mensalidades de cursos de graduação e pós-graduação. Para isso, é necessária a comprovação do grau de parentesco através de documentação de identidade, conforme prescrito pelo Decreto n° 16.239/2015.
Para ingressar nos cursos oferecidos pelas IES filiadas ao Sindicato, os servidores e seus dependentes podem optar pelo vestibular agendado, transferência ou apresentação de diploma já obtido. Após isso, os servidores interessados devem procurar a IES parceira para realizar o cadastramento com documentos pessoais e contracheque.
É importante destacar que o pagamento das mensalidades é de responsabilidade única e exclusiva do servidor que aderir ao programa e se matricular na IES. O Governo do Estado não se responsabiliza pelo pagamento das mensalidades ou pela inadimplência do aluno/servidor.
As instituições interessadas em integrar o Programa deverão formalizar a adesão através do Termo de Adesão e Cooperação Institucional, intermediado pelo SINEPE-PI. A assinatura oficial será realizada entre o Governo do Estado/SEADPREV e o SINEPE-PI.
As entidades envolvidas no termo se comprometem a estabelecer e manter canais de comunicação permanente, visando assegurar a parceria para o desenvolvimento e implementação de diversas ações. Esse compromisso abrange tanto o desenvolvimento institucional quanto a formação de recursos humanos e a realização de pesquisas técnico-científicas.
Este acordo representa um avanço significativo na qualificação dos servidores públicos do Piauí, oferecendo oportunidades de educação superior com condições facilitadas, fortalecendo assim a formação profissional e acadêmica no estado.